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Análise institucionalEstatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana
Santos, Marcela de Oliveira
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Resumo
Neste capítulo será estudada a interface entre a Lei nº 13.089, editada em 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, e outros instrumentos normativos que se relacionam à questão metropolitana. O estudo justifica-se pelas recentes mudanças no cenário institucional e normativo das unidades regionais no Brasil e não pretende apresentar conclusões definitivas sobre o mérito ou sobre o futuro dos processos abordados.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8661
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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