Análise crítica sobre as propostas e discussões do J20 em relação ao desenvolvimento sustentável

Resumo

Os problemas ambientais e climáticos têm impactado a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, afetando, principalmente, as populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, é essencial discutir o papel das cortes internacionais na crise climática. Este artigo tem como objetivo geral entender como os temas da litigância climática e do desenvolvimento sustentável estão sendo tratados pelo J20,3 com ênfase na contribuição da Suprema Corte brasileira. Para atingir esses objetivos, foi realizado um levantamento documental, bibliográfico e exploratório, com os resultados analisados por meio de métodos de análise qualitativa baseada em dados empíricos e análise de conteúdo. Inicialmente, são sistematizadas as discussões do J20, com foco na temática do desenvolvimento sustentável, e, ao final, são apresentadas análises críticas sobre a contribuição da Suprema Corte brasileira para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/rtm34art11

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16344

Licença

Licença Comum

Temas

Dados

Palavras-chave

Desenvolvimento SustentávelJ20Litigância climáticaConstituição biocêntricaProteção das gerações futuras