Agências irmãs? Semelhanças e diferenças na institucionalização via mudança institucional das ouvidorias da ANTT e da Antaq

Resumo

Este artigo discute como ocorreram os processos e mecanismos de mudança institucional na institucionalização de ouvidorias públicas, da sua criação até o ano de 2013. A pesquisa foi desenvolvida com estudos de caso na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A coleta de dados foi feita em três fases: pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. A análise dos dados fundamentou-se na análise documental, dado o grande volume de documentos oficiais e das entrevistas transformadas em texto, e análise de conteúdo. O modelo analítico utilizado inclui uma proposta inédita de utilização da Teoria da Mudança Institucional na análise dos processos de institucionalização. O modelo proposto permitiu observar evidências de ações de criação e desmantelamento de instituições nas respectivas ouvidorias. De fato, observou-se que uma mesma lei de criação das agências não influiu para que ambas fossem institucionalizadas da mesma maneira. Tem maior influência o desempenho de empreendedores institucionais quando encaram ante si um espaço de negociação para reinterpretação das regras atuais definidas pelos governos criadores dessas organizações.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2017

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v68i2.1222

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1222

Temas

TransportesDados

Palavras-chave

ouvidoria públicainstitucionalizaçãomudança organizacionalestudo de caso