Acessibilidade no transporte urbano de passageirosum panorama da política pública federal

Resumo

Este capítulo apresenta um panorama geral das novas condições de acessibilidade que os sistemas de transporte terão de construir até o ano de 2014. Para atingir esse objetivo, será feita uma análise da legislação federal sobre o tema e das principais iniciativas federais em termos programáticos, discutindo-se, ainda, os maiores desafios dos gestores públicos e operadores de transporte. O capítulo divide-se em cinco seções, além desta introdução. A segunda seção apresenta a legislação federal sobre acessibilidade. A terceira seção trata dos principais conceitos e definições relacionados à acessibilidade nos transportes utilizados na normativa brasileira. O papel da União para a promoção de medidas de melhoria da acessibilidade é tratado na seção quatro, onde são discutidas as políticas de financiamento e investimento público, juntamente com uma breve análise dos programas e ações do governo voltadas para o fomento da Política Nacional de Acessibilidade no que tange à mobilidade da população. A quinta seção discorre sobre os principais desafios para a efetivação da política de melhoria da acessibilidade no Brasil, considerando os diferentes tipos de transporte público (urbano, metroviário, aquaviário e rodoviário). Por último, na seção seis, são feitas as considerações finais e apresentam-se algumas sugestões para a melhoria da política no setor.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2010

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3777

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasMobilidadeTransportes

Palavras-chave

Transporte urbanoAcessibilidade nos transportesPolíticas de financiamentoMobilidade urbana