Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimentorecomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório

Resumo

Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre deslocamento compulsório de pessoas, com o objetivo de responder as seguintes questões: i) quais as violações mais recorrentes durante os processos de instalação de projetos hidrelétricos no Brasil?; ii) quais os pontos prioritários e que precisam de melhor tratamento pelas diretrizes nacionais e internacionais sobre deslocamento compulsório?; e iii) quais os possíveis arranjos e lições aprendidas que podemos melhor explorar a partir de casos paradigmáticos analisados? Ao final, é apresentado um conjunto de recomendações para o aprimoramento de arranjos e mecanismos institucionais de governança em processos de deslocamento, com foco no direito à participação social das comunidades atingidas pelo empreendimento.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31512

Temas

InfraestruturaGovernança

Palavras-chave

Direitos humanosDeslocamento forçadoProjetos de desenvolvimentoDireitoMigração forçada