A Vida com direitosdireito trabalhista inclusivo e trabalho decente para catadores de resíduos sólidos no Brasil

Resumo

Com base em um estudo de campo empírico em várias cidades brasileiras, os autores investigam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incentiva a inclusão de catadores no sistema de gestão de resíduos, e discutem as condições de trabalho desses trabalhadores. Eles descobriram que catadores organizados em associações ou cooperativas têm condições de trabalho melhores, graças ao apoio de governos locais, doações de equipamentos e financiamento para treinamentos. No entanto, muitas dessas associações lutam para sobreviver devido à falta de reconhecimento formal e padrões de trabalho decentes. A pesquisa sugere que, ao incorporar os catadores no processo de gestão de resíduos e modificar a legislação trabalhista e ambiental, é possível melhorar tanto a reciclagem quanto as condições de trabalho dos catadores.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/bmt77/espp2

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13778

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Planejamento UrbanoMeio Ambiente

Palavras-chave

Legislação TrabalhistaGestão de ResíduosDireito trabalhistaCatadores de resíduos sólidos