A Situação do processo de elaboração do Plano do Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana de SalvadorO processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa
Zanetti, Carolina Borges; Cunha, Laiz Silva da; Rodrigues, Maria Angélica dos Santos; Silva, Patrícia Duarte
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Resumo
Este relatório integra ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica n° 7, celebrado entre o Ipea, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur/BA), visando à implementação das ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas afetos ao fortalecimento institucional e gestão pública municipal. O objetivo é discorrer sobre a situação do processo de contratação, elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana (RM) de Salvador, contemplando os fatos da estrutura de governança interfederativa (institucional e normativa) do plano, a definição dos instrumentos, e os arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2021
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10458
- Licença
- Licença Padrão Ipea
- Abrangência
- Salvador, BA
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