A Remuneração de internações e a tabela de procedimentos do SUSuma análise a partir do SIH e SIGTAP

Resumo

São analisadas as variações dos valores financiados pelo governo federal de internações no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2019, segundo os procedimentos registrados no Sistema de Informações Hospitalares (SIH). São descritos o tipo de financiamento (teto de média e alta complexidade – teto MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – Faec), a composição do faturamento (procedimentos principais, procedimentos especiais e procedimentos secundários) e a natureza jurídica dos prestadores de serviços. Observa-se grande variabilidade nos valores pagos para procedimentos com códigos idênticos e entre os distintos prestadores. Destaca-se o fato de que, apesar das críticas à Tabela SUS, somente a parcela de remuneração das internações organizada a partir dela permite visão clara dos critérios de pagamento. Estados e municípios financiam quase 60% das internações do SUS e pouco se conhece sobre os critérios de alocação desses recursos. É dado destaque também às implicações de reajustes lineares da tabela, que ampliariam as distorções, bem como à discussão sobre possível incorporação dos Diagnosis Related Groups (DRGs) à lógica de remuneração hospitalar. Os achados dessas análises poderão servir de ponto de partida para propor melhorias na Tabela SUS, inclusive complementando algumas das propostas apresentadas em relatório elaborado por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td2925-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12094

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

SaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Saúde PúblicaSistema Único de SaúdeTabela de remuneração de serviçosPreços hospitalares