A Reformulação das transferências de renda no Brasilsimulações e desafios

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e avaliar os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: i) um focalizado, pago aos mais pobres; ii) um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e iii) um híbrido, com um componente pago
 universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos, e um componente focalizado, ofertado aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: i) R$ 58 bilhões/ano; ii) R$ 120 bilhões/ano; e iii) R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado e híbrido) são mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade do que o universal. O híbrido, com resultados próximos aos
 estimados para o focalizado, tem a vantagem de fornecer proteção adicional para um grupo bastante vulnerável à pobreza (crianças e adolescentes). O trabalho também faz uma avaliação das dificuldades operacionais envolvidas na expansão de cobertura – em relação ao Bolsa Família – e busca analisar, de forma detalhada, as grandes dificuldades para viabilizar a expansão das transferências não contributivas do ponto de vista orçamentário, até mesmo no cenário fiscalmente neutro. Cenários orçamentários mais generosos poderiam ser viabilizados ao associar-se a expansão das transferências não contributivas às discussões de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) moderno, tal como proposto na reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a alterações voltadas para aumentar as alíquotas efetivas do IRPF pago pelos mais ricos.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2021

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10892

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

Renda por TransferênciaDesigualdade SocialPobrezaDesigualdadeTransferências de renda