A OCDE e o investimento estrangeiro

Resumo

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma multilateral. A organização atua por meio de estudos e debates realizados por seus membros que abordam uma ampla gama de assuntos, posteriormente elaborando normas e diretrizes promovendo as melhores práticas. Um dos assuntos de grande interesse da organização são os investimentos estrangeiros, com ênfase para aqueles voltados para obras de infraestrutura. A OCDE possui dezenas de normas sobre investimentos, parte com caráter vinculante e parte não-vinculante. O Brasil converge com a agenda da OCDE tendo aderido à parte dessas normas, porém ainda não internalizou muitas outras, em parte por problemas de financiamento dos investimentos, indecisão dos órgãos executivos, tributação, concorrência e má estruturação dos projetos. Dentre aquelas que o país aderiu, alguns resultados concretos surgiram, tais como os Pontos Nacionais de Contato, Ombudsman de Investimento e o Comitê Nacional de Investimentos figuram entre os avanços mais importantes.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2019

Instituição

Escola de Economia de São Paulo

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/28452

Temas

EconomiaInfraestruturaFinanças PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

OCDEInvestimentosInfraestruturaBrasil na OCDEAcessãoOECDInvestmentInfrastructureBrazil at OECDAccessionEconomiaOrganização de Cooperação e Desenvolvimento EconômicoInvestimentos estrangeirosInfraestrutura (Economia)