A Note on the Impacts of Fiscal Incentives on the Labor Market in Northeast Brazil

Resumo

A desigualdade regional é um problema histórico no Brasil. Entre as várias estratégias empregadas para mitigá-lo, destaca-se o uso de incentivos fiscais para que empresas se instalem em regiões menos desenvolvidas. Apesar de extensamente utilizados, as evidências da eficácia de tais incentivos não são unânimes. Portanto, esse trabalho tem por objetivo avaliar o efeito de um importante incentivo fiscal federal, a redução de 75% do IRPJ, sobre o mercado de trabalho na Região Nordeste. Para tanto, empregou-se um banco de dados exclusivo que permitiu identificar empresas que receberam o incentivo desde 2006. Empregou-se o método de diferenças em diferenças escalonado, comparando empresas que receberam ou não o referido incentivo. Os resultados gerais mostraram que a política elevou em 9,82% a quantidade de vínculos formais nas empresas beneficiadas. Na análise de robustez, a qual considera como grupo de comparação as empresas que viriam a receber os incentivos nos períodos subsequentes, o efeito é ligeiramente superior sinalizando a mitigação de um potencial viés de seleção, o que pode motivar maiores investigações no futuro. Esses resultados sugerem que a política foi bem-sucedida em atingir o seu objetivo, de colaborar para o desenvolvimento da região.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2025

Instituição

EGV EPGE

Fonte

Revista Brasileira de Economia

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/91348

Abrangência

Nordeste , 2006 a 2019

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalDesenvolvimento EconômicoDados

Palavras-chave

Incentivos FiscaisSudeneNordesteMercado de trabalhoDesevolvimento EconomicoDesenvolvimento econômico