A equivalência Ricardiana sob restrições de colateral

Resumo

Este artigo investiga a Equivalência Ricardiana (ER) sob dívida colateralizada, inadimplência, custos de transação e mercados incompletos. A dívida pública é neutra e a RE é válida somente se o custo da transferência de garantias depender linearmente do imposto lump sum e for totalmente compensado. Credores e tomadores devem celebrar um acordo voluntário para compensar quaisquer custos de transferência em caso de descumprimento. Contudo, qualquer perturbação na relação afim assumida compromete a neutralidade da dívida. Não é o custo de transação em si que invalida a RE, mas sim a forma como este custo afeta o endividamento e a restrição orçamentária das famílias. O mecanismo subjacente é o canal de crédito da política fiscal. Sempre que o custo da transferência não é totalmente compensado, há uma sobra de saldo tributário líquido que afeta o conjunto orçamentário e as dotações reais. Isto é fundamentalmente diferente de uma economia com restrições de liquidez porque o canal de crédito da política fiscal é ativo e os custos de transação não compensados levam ao fracasso da ER.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Fonte

Estudos Econômicos

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/1980-53575341jjj

Identificador

oai:revistas.usp.br:article/210413

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

EconomiaFinanças Públicas

Palavras-chave

Ricardian EquivalenceCollateral constraintsDebt neutralityEquivalênica RicardianaRestrições de colateralNeutralidade da dívida