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A Constituição e a democracia cultural
Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Araújo, Herton Ellery; Midlej, Suylan
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Resumo
Pretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certos princípios ou ideias condutoras já expressados nos textos constitucionais. Além da interpretação do ordenamento constitucional da cultura, este trabalho a relaciona com políticas públicas que devem garantir a realização de direitos culturais, refletindo a questão que de imediato chama atenção no quadro de reflexões sobre os vinte anos de CF/1988, qual seja, a da efetividade do direito.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2021
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10904
- Licença
- Licença Comum
- Temas
- Políticas Públicas
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