A Consolidação do sistema de cogestão da pesca no baixo Rio Amazonasdesafios e perspectivas a partir da experiência de Lago Grande, Pará, Brasil
Vale, Joine Cariele Evangelista do; Nasuti, Stéphanie; Bonnet, Marie-Paule; Hora, Neriane Nascimento da
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A cogestão, que diz respeito à associação entre o Estado e as comunidades locais, constitui uma inovação significativa na gestão dos recursos naturais. Neste artigo, analisamos o sistema de cogestão da pesca no Baixo Amazonas por meio de sua ferramenta principal: os acordos de pesca. Buscamos entender quais são os desafios à eficiência desse sistema olhando para o caso da região do Lago Grande, em Santarém, Pará. É motivo de preocupação a participação da comunidade na gestão pesqueira, que atualmente se limita à criação do acordo de pesca, o qual, idealmente, deveria traduzir as normas locais para que elas sejam incorporadas ao aparelho jurídico. Na prática, esse processo apresenta falhas, uma vez que boa parte das normas locais não são incorporadas no acordo formal. Em contrapartida, os órgãos ambientais encontram dificuldades em se comunicar com as comunidades e entre si. Além disso, falta suporte governamental para promover espaços de diálogo e decisões conjuntas entre os múltiplos órgãos envolvidos na gestão conjunta desse território pesqueiro e meios para garantir a segurança dos fiscais que atuam utilizando os acordos de pesca como ferramentas de aplicação de sanções. Diante disso, nosso objetivo é propor recomendações para permitir a incorporação correta das normas comunitárias ao aparelho jurídico, bem como para a criação de comitês permanentes para a tomada de decisões sobre a gestão pesqueira usando os acordos de pesca como ferramentas de gestão, com uma participação efetiva das comunidades.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2024
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16007
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil - Pará - Lago Grande
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoCoconstrução de um jogo sério por meio da modelagem de acompanhamento para fortalecer a governança da pesca artesanal na região do Baixo AmazonasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2024
- DissertaçãoGestão dos resíduos eletroeletrônicos na cidade de São PauloFundação Getulio Vargas · 2021
- Artigo científicoAperfeiçoamento de ferramentas estaduais de gestão de recursos hídricos no âmbito do ProgestãoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2019
- DissertaçãoGestão verde de tecnologia da informação e comunicaçãoFundação Getulio Vargas · 2013
