Artigo científico
A condenação ao pagamento dos honorários de advogado nos casos de culpa contratual
Wald, Arnold
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A condenação do vencido no pleito ao pagamento das custas já data de tempos imemoriais, embora fundamentada de modo diferente nas diversas épocas. Em Roma, o sacramentummjustum do vencido, que passava a pertencer ao Estado, constituía uma penalidade imposta a quem tivera um comportamento antijurídico. No direito hodierno, a condenação ao pagamento das custas baseia-se no risco judiciário, sendo compreendida como ressarcimento do dano causado.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2021
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5645
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoA Irretroatividade das Leis e a Teoria de GabbaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoA Responsabilidade Civil em Acidentes de AutomóveisEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoO Problema da Irretroatividade das LeisEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoA Evolução do Direito e a absorção da Administração Privada pela Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
