A Agenda institucional de políticas públicas e a capacidade institucional das superintendências regionais de desenvolvimento no Brasil

Resumo

O objetivo central deste trabalho é analisar as capacidades institucionais da Superintendência de Desenvolvimento Regional do Nordeste (Sudene), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Verificaremos três pontos principais: i) em que medida esses planos estão alinhados com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); ii) qual a capacidade institucional das superintendências para formular e implementar as políticas descritas nos planos regionais; e iii) quais os diagnósticos que podemos extrair para o desenvolvimento regional a partir da análise desses documentos. Metodologicamente, este capítulo está alicerçado em uma literatura sobre as políticas públicas, especificamente sobre a teoria da formação da agenda, desenvolvida e aprofundada especialmente por Kingdon (2003), para analisarmos como foram elaborados os documentos aqui considerados. Cabe destacar que este trabalho possui um recorte metodológico qualitativo, com a análise documental de fontes primárias contidas nos planos regionais de desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/9786556350516cap3

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12099

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDesenvolvimento RegionalMeio Ambiente

Palavras-chave

Desenvolvimento RegionalPolíticas PúblicasPlanos de DesenvolvimentoSuperintendência de Desenvolvimento Regional do Nordeste (Sudene)Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)